Perfil

Michel Smarrito Gomes, advogado militante no Rio de Janeiro.

  Atuou na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro de 2000 a 2002, no gabinete do Procurador Geral. Sólida experiência em consultoria jurídica de órgão público, tendo atuado como Assessor da Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-Rioprevidência, onde atuou de 2003 a 2008, emitindo pareceres jurídicos em processos administrativos acerca de Licitação, Permissão e Cessão de Uso de Imóveis, Contribuição Previdenciária, Direito Tributário e Civil, bem como análise de Editais de Licitação e pareceres sobre a legalidade de licitação e contratação, elaborando ainda minuta de Anteprojetos de Lei, Decretos, Portarias, analisando ainda a constitucionalidade e legalidade dos referidos atos normativos.

 Atuou como membro de todas as comissões de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-Rioprevidência, onde atuou de 2003 a 2008

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD.